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Legal

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: abril de 2025

A Academia de Guitarra do Porto, com sede na Rua Afonso Lopes Vieira 186, 4100-020 Porto, e contactável através de info@academiaguitarraporto.pt, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

1. DADOS RECOLHIDOS

Através do formulário de contacto, recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • ● Nome completo
  • ● Endereço de email
  • ● Número de telemóvel
  • ● Assunto e mensagem submetidos

2. FINALIDADE E BASE LEGAL

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

  • ● Responder a pedidos de informação, inscrições e contactos enviados através do formulário
  • ● Gestão da relação com alunos e potenciais alunos

A base legal para este tratamento é o consentimento explícito do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), prestado no momento do envio do formulário.

3. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para responder ao pedido e, quando aplicável, para cumprimento de obrigações legais. Dados de contacto de alunos inscritos são mantidos durante a vigência da relação contratual e pelo período legalmente exigido após o seu término.

4. PARTILHA DE DADOS

Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados apenas com prestadores de serviços técnicos estritamente necessários ao funcionamento do website (ex: serviços de alojamento e envio de email), que atuam como subcontratantes e estão vinculados a obrigações de confidencialidade.

5. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • ● Acesso — saber quais os seus dados que tratamos
  • ● Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
  • ● Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados
  • ● Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados
  • ● Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado
  • ● Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@academiaguitarraporto.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

6. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição acidental.

7. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização.

8. CONTACTO

Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais: